Lei classifica cupuaçu como fruta nacional O cupuaçu (fruto do cupuaçuzeiro) um dos maiores exemplos de biopirataria no Brasil, finalmente é classificado como fruta nacional do Brasil. A lei 11.675 que estabelece o produto como fruta nacional foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada na edição de 20/05/2008 do Diário Oficial. O cupuaçu é uma fruta tipicamente nacional. Do mesmo gênero do cacau, é alimento dos povos indígenas da região amazônica. Dela se faz sucos, cremes, sorvetes, geléias, doces e, mais recentemente, chocolate. O projeto para transformar o cupuaçu em fruta nacional, de autoria do senador Arthur Virgílio (PSDB-AM), tramitava no Congresso Nacional desde setembro de 2003. À época, ONGs que atuam na Amazônia compraram uma briga pela paternidade da fruta, mobilizadas pela contestação à concessão dos direitos de comercialização da marca "cupuaçu" à empresa japonesa Asahi Foods. A Asahi criou uma espécie de subsidiária, a Cupuacu International [sem cedilha], que pediu também o registro de patente para os métodos de produção industrial do cupulate, o chocolate obtido a partir da semente da fruta. A campanha "O Cupuaçu é Nosso" virou, à época, um símbolo da luta de ONGs contra a biopirataria. Finalmente, o governo brasileiro tomou uma decisão para proibir o registro ou o uso indevido por outros países do nome "cupuaçu". "Essa fruta faz parte da biodiversidade brasileira, mas o nome cupuaçu estava sendo usado de forma irregular no exterior", explicou Maria Clara da Cruz, da unidade de inovação tecnológica da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). A patente do cupuaçu era questionada pelo Brasil no exterior. Técnicos do Ministério da Agricultura lembraram que, no ano 2000, a empresa japonesa Asahi Foods fez um pedido de patente do cupuaçu no Japão e na Europa. Além disso, a empresa japonesa registrou a marca "cupulate" (tipo de chocolate feito com amêndoas de cupuaçu, desenvolvido no Brasil) como sua propriedade. Os pedidos provocaram grande polêmica, já que o cupuaçu é originário da floresta amazônica, o que levou o departamento do governo japonês responsável pelo registro de patentes a recusar o pedido da empresa para o processo de obtenção da marca "cupulate". Um dos principais derivados do cupuaçu é o chocolate. Além disso, a fruta é usada na culinária da região amazônica, principalmente no Pará. A colheita do cupuaçu acontece entre os meses de janeiro e março, informaram técnicos da Embrapa. Fontes: Agência Estado e Agência Folha
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